#Tortura / Maus Tratos

Para o direito internacional dos direitos humanos, a tortura significa qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos a uma pessoa com o propósito de obter informações ou confissões, ou para punir, intimidar e coagir. O ato deve ser realizado por ou através da instigação, consentimento ou aquiescência de um funcionário público ou outra pessoa no exercício de funções oficiais.

A proibição da tortura é absoluta, o que significa que não há exceções permitidas. Infelizmente, porém, a tortura continua a ser generalizada em muitos países e é usada contra defensores/as de direitos humanos em represália por seu trabalho.

A tortura é diferente de outras formas de maus tratos, incluindo outras formas de tratamento cruel, desumano ou degradante. Em termos gerais, a diferença diz respeito ao objetivo e a sua gravidade.