A cada quatro anos, a Front Line Defenders desenvolve um plano estratégico após a cuidadosa realização de consultas com defensores e defensoras de direitos humanos (DDHs), outras partes interessadas e organizações ativas que trabalham com defensores/as de direitos humanos, assim como através da avaliação do impacto de seus programas e recursos de apoio.
Milhares de anos atrás, Sun Tzu estabeleceu um conceito que vem sendo repetido em manuais de opressores até os dias de hoje: 'Mate um, aterrorize milhares'.
Front Line Defenders trabalha para fazer o oposto:
'Proteja um/a, empodere milhares'.
Defensores/as de direitos humanos são muitas vezes os/as agentes-chave de mudança dentro da sociedade. Eles/as estão em risco porque tocam em interesses poderosos quando promovem justiça social e direitos humanos para todos/as. A repressão contra eles/as é uma prova de sua eficiência. Proteger os/as defensores/as de direitos humanos e ampliar o espaço de trabalho da sociedade civil é um elemento crucial em qualquer estratégia que procura promover a boa governança, a paz, o desenvolvimento e os direitos humanos.
Desafios:
- o aumento da repressão contra defensores/as de direitos humanos, incluindo assassinatos, desaparições, prisão, detenção arbitrária e tortura;
- uma abordagem estratégica de vários governos repressivos para aumentar restrições (leis sobre ONGs, registros) e controle sobre financiamento internacional e relação com atores internacionais;
- esforços contínuos para difamar, denegrir, marginalizar e deslegitimar defensores/as de direitos humanos;
- aumento do uso de acusações infundadas contra DDHs em processos civis ou criminais;
- aumento de ataques violentos contra defensores/as dos direitos econômicos, sociais e culturais;
- aumento nos ataques perpetrados por atores não-governamentais, incluindo grupos armados, fundamentalistas religiosos, grupos criminosos e empresas;
- aumento nos pedidos e demandas de DDHs em risco perante a Front Line Defenders;
- a dificuldade em manter a atenção em relação aos casos de longo prazo;
- enfraquecimento da ONU e de outros mecanismos internacionais de proteção como resultado de um bloqueio regional ou do ocidente contra o resto da dinâmica política;
- a crise econômica e, consequentemente, um difícil ambiente para financiamentos.
DDHs têm enfatizado principalmente:
- a importância do crescimento da presença de campo da Front Line Defenders e acompanhamento para apoio;
- a necessidade de mais campanhas;
- a importância de apoiar o fortalecimento da legitimidade e da visibilidade de defensores/as de direitos humanos;
- a importância de também lidar com temas relacionados ao estresse e ao esgotamento, assim como às necessidades dos/as familiares de defensores/as de direitos humanos;
- a necessidade de desenvolver uma estratégia alternativa para realocação onde seja possível e/ou apoiar um processo que facilite o trabalho sustentável e o retorno;
- a necessidade de esforços adicionais para promover a implementação mais eficaz das Diretrizes da UE;
- a necessidade de aumentar as capacidades dos/as DDHs;
- a importância de focar em grupos particularmente vulneráveis, incluindo LGBTI, defensoras de direitos humanos e aqueles ou aquelas trabalhando no meio rural.
1. Proporcionar apoio rápido, prático e efetivo a defensores/as de direitos humanos em risco:
1.1 Proporcionar uma resposta de emergência 24 horas que seja rápida, flexível e eficiente e que contribua para a proteção dos/as DDHs em risco iminente.
1.1.1 Manter e desenvolver pesquisa de contatos com DDHs em risco e outros/as;
1.1.2 Aumentar o foco em grupos particularmente vulneráveis, incluindo DDHs trabalhando em áreas remotas, que atuam no meio rural, na defesa dos direitos indígenas, LGBTI e na defesa dos direitos econômicos sociais e culturais;
1.1.3 Desenvolver trabalho nas necessidades de segurança específicas de defensoras de direitos humanos de maneira integrada com todos os programas;
1.1.4 Manter e aprimorar um sistema de resposta de emergência que funcione 24 horas;
1.1.5 Fornecer informações fidedignas sobre DDHs em risco (incluindo briefings, relatórios temáticos ou sobre países, submissão ao Exame Periódico Universal e Relatório Anual);
1.1.6 Manter a capacidade de realizar realocações temporárias de emergência (incluindo vistos humanitários).
1.2 Fornecer apoio prático que contribua para o fortalecimento das capacidades dos DDHs de lidar com segurança, incluindo bem-estar.
1.2.1 Manter e aprofundar os treinamentos pessoais e organizacionais / programas de gestão de segurança com mais foco no acompanhamento e suporte à implementação, partilha de recursos e de melhores práticas, e manter um quadro de especialistas / formadores;
1.2.2 Manter e aprofundar o programa em segurança digital, incluindo o Security in-a-Box, com mais foco no apoio prático, no acompanhamento e na implementação de ferramentas e táticas seguras e manter um quadro de especialistas / formadores, incluindo um quadro mais amplo de consultores em segurança digital atuando regionalmente;
1.2.3 Desenvolver recursos e promover a conscientização sobre bem-estar e de gestão do estresse para os/as DDHs e suas famílias;
1.2.4 Fornecer subsídios para segurança e proteção, incluindo medidas práticas de segurança, realocação urgente, custos legais ou médicos, observação de julgamento, bem-estar / gestão do estresse, e realizar avaliações selecionadas profundas de tais medidas, com vistas a melhorar a partilha das melhores práticas;
1.2.5 Desenvolver oportunidades de bolsas/fellowships de descanso & recuperação que permitam que cada DDH evite a exaustão, desenvolva suas capacidades e contribua para a proteção dos/as defensores/as de direitos humanos, incluindo através de intercâmbios Sul-Sul;
1.2.6 Manter comunicação regular com DDHs em vários idiomas.
2. Aumentar a visibilidade dos/as defensores/as de direitos humanos e do reconhecimento do trabalho legítimo que se realizam:
2.1 Gerar conteúdo para difusão focado em DDHs tanto em mídias tradicionais como em redes sociais nas línguas relevantes (incluindo pelos/as próprios/as DDHs), e curadoria do material que produzimos através do nosso site, canal de youtube, mídias sociais, dentre outros, para trazer maior visibilidade a defensores/as de direitos humanos (incluindo vídeos de perfil, documentários curtos, infográficos, podcasts, meios mistos, artigos, etc);
2.2 Promover cobertura midiática sobre DDHs e seu papel como agentes fundamentais de mudança e sobre o trabalho da Front Line Defenders para protegê-los na Irlanda e em seus próprios países;
2.3 Manter a Plataforma de Dublin como uma oportunidade para compartilhamentos, trocas, repouso & descanso, solidariedade e estabelecimento de contatos entre os/as DDHs em situação de risco;
2.4 Sustentar e desenvolver o Prêmio Front Line Defenders para DDHs em risco com foco em aumentar o impacto midiático nos países dos/as DDHs pré-selecionados/as que concorrem ao prêmio;
2.5 Desenvolver estratégias para os casos de longo prazo de DDHs na prisão, incluindo através de parcerias com interlocutores/enviados especiais de alto perfil;
2.6 Dar reconhecimento pessoal a cada HRD com quem a Front Line Defenders trabalha, incluindo através de páginas pessoais no site e explorar formas em que eles/as possam adicionar conteúdo, bem como através da seção "DDHs nas notícias";
2.7 Identificar e desenvolver oportunidades para firmar parcerias com organizações de mídia internacionais;
2.8 Manter e desenvolver os cartões de identificação da Front Line Defenders;
2.9 Desenvolver um programa em nome dos/as DDHs que foram mortos/as (em coordenação com outras ONGs) e estabelecer um memorial (físico e online) que registre e torne visível quem eles/as foram e que medidas foram tomadas para levar os/as responsáveis à justiça.
3. Fortalecer a proteção nacional e internacional a defensores/as de direitos humanos em risco:
3.1 Apoiar o fortalecimento de mecanismos nacionais e internacionais para a proteção dos/as DDHs.
3.1.1 Promover a visibilidade e a implementação da Declaração da ONU sobre DDHs, incluindo através de uma versão amigável multilíngue e integração com advocacy, treinamentos e publicações (explorar potencial para fortalecer mecanismos internacionais);
3.1.2 Apoiar o fortalecimento e a visibilidade do papel do Relator Especial da ONU para DDHs, incluindo através de um estágio e da Plataforma de Dublin;
3.1.3 Promover o acesso de DDHs a mecanismos da ONU com um enfoque particular no RPU e nos eventos paralelos;
3.1.4 Promover o fortalecimento de mecanismos regionais (CADHP, CIDH, Conselho da Europa, OSCE) para a proteção de DDHs e fazer lobby para sua eficácia/ implementação através do estágio na CADHP e seguimento às recomendações da OSCE/ODIHR;
3.1.5 Promover uma implementação mais efetiva das diretrizes da UE para a proteção de DDHs incluindo através de advocacy para DDHs individuais, a iniciativa de proteção e advogando para políticas mais fortes e mecanismos de proteção.
3.2 Apoiar o fortalecimento da circunscrição ativa de apoio para a proteção de DDHs.
3.2.1 Envolver os governos não europeus na tomada de responsabilidades para segurança e proteção de DDHs com base no Projeto Brasil;
3.2.2 Desenvolver a habilidade de envolver e influenciar perpetradores e atores não-estatais, incluindo através de contatos sistemáticos mais diretos e através do desenvolvimento de um conjunto de interlocutores;
3.2.3 Estimular o discurso sobre o papel fundamental dos/as DDHs.
4. Continuar a desenvolver a Front Line Defenders como uma organização eficaz e sustentável que mantém a agilidade e a inovação na resposta às necessidades expressas pelos/as DDHs.
4.1 Sustentar e desenvolver os sistemas de recursos humanos, sistemas operacionais e de gestão da organização, incluindo segurança digital e da informação;
4.2 Desenvolver presença regional com expansão do modelo baseado em trabalho de campo em cada região trabalhando em conjunto com consultores de segurança digital, outros especialistas e formadores;
4.3 Integrar a análise de risco de forma sistemática no planejamento de todas as missões e outras atividades de campo;
4.4 Manter e desenvolver a base de financiamento da Front Line Defenders, inclusive através de sustentação e desenvolvimento de financiamento institucional, considerável cultivo de doadores e envolvimento com o público;
4.5 Apoio ao funcionamento eficaz das estruturas de governança em conformidade com o Código Dochas de Governança Corporativa.
Crosscutting themes:
1. Assegurar que a Front Line Defenders seja motivada pelas aspirações e necessidades expressadas pelos/as próprio/as defensores/as de direitos humanos.
2. Assegurar que a Front Line Defenders responda e esteja presente de uma maneira real quando DDHs estejam em risco.
3. Assegurar que a Front Line Defenders trabalhe de maneira igualitária para defensores e defensoras de direitos humanos, que busque lidar com desafios específicos enfrentados por defensoras de direitos humanos devido ao seu gênero e que dê particular atenção às ameaças enfrentadas por defensores/as de direitos humanos trabalhando com direitos econômicos, sociais e culturais, pelos direitos à identidade sexual e dos povos indígenas.
4. Desenvolver a Front Line Defenders como uma organização internacional sediada na Irlanda que reflete o seu internacionalismo no alcance de nossas atividades, na diversidade de nossa Mesa de Diretores e equipe, nosso comprometimento com o multilinguismo e a amplitude internacional de nossa rede de apoio.
5. A Front Line Defenders continuará a ter um papel de facilitador/catalisador em aproximar defensores/as de direitos humanos, tomadores/as de decisão e aqueles com áreas específicas de conhecimento para promover abordagens inovadoras que fortaleçam a proteção.
