Programa de Subvenções para a Proteção
Programa de Subvenções para a Proteção
Em 2001, a Front Line Defenders lançou o seu bem-sucedido Programa de Subvenções para a Proteção para prover assistência financeira oportuna e eficiente a defensores e defensoras de direitos humanos em risco.
O Programa de Subvenções para a Proteção da Front Line Defenders Proteção Grants pode cobrir gastos para melhorar a segurança e proteção dos defensores e das defensoras de direitos humanos e suas organizações, incluindo, mas não limitando-se a:
- melhoria da segurança física de uma organização ou indivíduo, segurança digital e segurança nas comunicações;
- suporte para custos legais para defensores e defensoras que estejam sofrendo assédio judicial;
- pagamento de custos médicos para defensores e defensoras que sofreram algum ataque ou que tenham alguma condição médica que tenha sido resultado de suas atividades pacíficas de direitos humanos;
- prover assistência familiar a defensores e defensoras privados/as de liberdade ou a membros da família que estejam em risco devido às atividades do defensor ou da defensora de direitos humanos.
O auxílio poderá atingir um valor máximo de €7.500.
Clique aqui para enviar o seu formulário
A Front Line Defenders não oferece fundos para:
- Auxílio retroativo;
- Organizações internacionais;
- Organizações que se candidataram ou já estão recebendo auxílio para o mesmo objetivo de alguma outra organização;
- Projetos que se concentram em questões amplas de direitos humanos em vez de lidarem com a situação específica dos defensores de direitos humanos;
- Despesas de defensores ou defensoras de direitos humanos que já se encontram em exílio;
- Despesas rotineiras de administração de um escritório, como salários e aluguel;
- Segurança armada;
- Compra de veículos;
- Despesas de carater geral.
As subvenções de proteção geralmente não alcançam 100% do orçamento proposto. Os pedidos podem ser feitos em árabe, russo, inglês, francês, espanhol, farsi, português, chinês ou turco.
Após enviar um pedido, um/a funcionário/a da Front Line Defenders entrará em contato. Certifique-se de que o método de contato que você está fornecendo é seguro e que será possível efetivar contato para discutir o formulário no futuro. Se você acha que o contato com a Front Line Defenders pode colocá-lo(a) em risco, sugerimos que, ao menos, use um computador seguro, com conexão segura à Internet e abra uma nova conta de e-mail separada e forneça esse endereço no fomulário. Para mais informações, consulte: Como manter sua comunicação por internet segura (https://securityinabox.org/pt/guide/secure-communication/) e Comunicando-se com Outros (https://ssd.eff.org/pt-br/module/comunicando-se-com-outros).
Entrar em contato com a equipe via telefone ou e-mail para buscar apoio a submissões realizadas não é incentivado e todos/as os/as candidatos/as receberão uma resposta por escrito se o seu pedido for bem-sucedido ou não.
Pessoas defensoras de direitos humanos que receberem a subvenção deverão enviar um breve relatório por escrito, incluindo todos os recibos, ao término do projeto. Se por qualquer razão, um projeto não for adiante ou obtiver auxílio alternativo, a bolsa-auxílio deverá ser devolvida à Front Line Defenders e não poderá ser realocada para outro trabalho. A Front Line Defenders poderá verificar se a mesma bolsa-auxílio não foi concedida por outros órgãos internacionais. Se um relatório não for enviado ao término da subvenção, o/a candidato/a não será mais elegível para futuras subvenções e a Front Line Defenders solicitará a devolução do auxílio.
Mais detalhes sobre outras organizações com subvenções semelhantes podem ser encontrados aqui.
