Brasil: Ameaças e ataques contra DDHs no Rio de Janeiro

Na manhã do dia 01 de Outubro de 2016, a polícia brasileira prendeu Rene Silva dos Santos, preeminente jornalista comunitário e fundador da Voz das Comunidades, e o fotógrafo Renato Moura, na favela do Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro.

Rene Silva e Renato Moura estavam registrando o despejo forçado de um grupo de residente que estavam tentando reocupar suas casas na região do Complexo do Alemão conhecida como Favelinha da Skol. Mais de 500 famílias foram despejadas da área em 2010. As autoridades locais prometeram a construção de apartamentos para realocação, mas até hoje as famílias não foram realocadas ou receberam compensação.

No dia de Outubro, policias pararam Renato Moura, que estava tirando fotos do despejo forçado, e apreenderam sua câmera. Quando Rene Silva tirou seu celular para transmitir o que estava acontecendo os policiais usaram spray de pimenta contra ele. Rene Silva e Renato Moura foram presos e levados para delegacia de polícia. Eles foram acusados de desacato à autoridade e invasão de propriedade. Um membro do Coletivo Papo Reto, um grupo de jornalistas comunitários que documentam a vida na favela do Complexo do Alemão, também foram presos. Os três foram soltos no mesmo dia.

Quando soube das prisões de Rene Dilva e Renato Moura, Raull Santiago, defensor de direitos humanos e co-fundador do Coletivo Papo Reto, foi à delegacia de polícia com alguns de seus colegas. Quando chegaram, policiais os insultaram e ameaçaram. Raull declarou que alguns dos policiais envolvidos o haviam ameaçado anteriormente.

Policiais continuaram a atacar os manifestantes na Favelinha da Skol enquanto os defensores de direitos humanos estavam na delegacia. Policiais usaram bombas de gás e balas de borracha contra residentes locais pacíficos. Quando Raull retornou ao local para filmar o protesto, ele teve de fugir porque a polícia atirou com balas de borracha contra ele e seus colegas. Um membro do Coletivo Papo Reto foi atingido na perna e costela.

De acordo com Raull, os policiais que os perseguiram conheciam suas identidades e eles foram um alvo específico do ataque. Ademais, quando Rene Silva foi preso, o policial perguntou se ele trabalhava com o Raull e com o Coletivo Papo Reto. O policial também lhe disse que eles “estavam de olho no Raull e estavam tentando coletar provas contra ele”.

No dia 15 de Setembro, diversos membros da polícia militar (PM) ameaçaram Raull Santiago durante uma operação no Complexo do Almeão. O defensor de direitos humanos testemunhou alguns policiais militares parando um ônibus e ordenando que diversos jovens descessem do veículo. Um policial começou a agredir um dos jovens. Outros policiais notaram que Raull estava filmando o incidente. Eles ordenaram que ele mostrasse sua identidade e fosse para delegacia como testemunha. Raull respondeu que ele iria somente como testemunha dos jovens que foram agredidos.

Nesse momento um policial gritou “vai filmar criminosos”, outro avisou “eu sei onde você mora” e começou a filmar ele. Um terceiro policial se aproximou e reclamou que ele estava interrompendo um operação policial. Um quarto policial falou para o Raull “você pode me filmar e você pode reclamar, mas nada vai acontecer, no pior serei transferido”.

Um policial também o ameaçou dizendo que iria enviar alguém à paisana em uma moto para “passar na sua casa e te levar e ninguém vai saber o que aconteceu”. Eventualmente, o defensor de direitos humanos conseguiu sair ileso da situação. Um dia depois, um grupo de policiais foram vistos circulando pelo Complexo do Alemão perguntando aos residentes sobre o Raull e seu paradeiro.

Devido aos seus trabalhos relatando abusos policiais, diversos membros do Coletivo Papo Reto foram ameaçados repetidamente. De acordo com a Anistia Internacional, entre 2010 e 2013 houveram 1.275 mortes por policiais em serviço. De acordo com o relatório da Human Rights Watch:

A polícia do estado do Rio de Janeiro matou mais de 8.000 pessoas na última década, incluindo pelo menos 645 em 2015. Um quinto de todos os homicídios registrados na cidade do Rio de Janeiro no ano passado foi cometido por policiais. Três quartos dos mortos pela polícia eram negros.

Residentes do Complexo do Alemão, bem como em outras favelas do Rio de Janeiro, documentaram aumento da militarização e violência policial. Em 2010, as autoridades do Rio de Janeiro introduziram as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), com o objetivo de combater os traficantes de drogas e pacificar as favelas. Entretanto, defensores/as de direitos humanos relataram que as UPPs somente aumentaram o nível de violência e que os policiais frequentemente são os responsáveis por ataques violentos e mortes de cidadãos/ãs desarmados/as.

Daiene Mendes, jornalista local do Complexo do Alemão, escreveu para o jornal The Guardian:

O projeto das UPPs [unidades de polícia pacificadora] que prometeu pacificar o Complexo do Alemão não funcionou para os residentes da favela, que agora tem de viver com essa realidade diária. Toda vez que eu saio de casa, eu sinto como se uma arma estivesse apontada para minha cabeça

Front Line Defenders condena as ameaças de morte contra o defensor de direitos humanos Raull Santiago e os ataques contra jornalistas comunitários no Complexo do Alemão. Também pede as aurtoridades brasileiras que conduzam uma investigação exaustiva sobre as ameaças de morte contra o defensor de direitos humanos Raull Santiago, bem como tomar todas as medidas necessárias para garantir sua integridade física e psicológica e sua segurança.