Crescimento da violência em território Munduruku coloca defensores de direitos humanos indígenas em maior risco
Desde o dia 26 de Maio de 2021, uma série de ataques e eventos violentos vêm ocorrendo nos território Munduruku e Sai-Cinza no estado do Pará, afetando tanto funcionários públicos quanto líderes indígenas que vivem na região e se posicionam contra a mineração ilegal em território dos povos indígenas.
A Associação de Mulheres Munduruku Wakoborũn está sediada na cidade de Jacareanga, no estado do Pará. A Associação é dedicada à defesa das mulheres indígenas e do território Munduruku contra megaprojetos como barragens, hidrovias, ferrovias, mineração, concessão florestal (Flona Itaituba I e II e Flona Crepori), e invasão de madeireiros, que afetam a vida das mulheres, homens e crianças Munduruku.
Desde o dia 26 de Maio de 2021, uma série de ataques e eventos violentos vêm ocorrendo nos território Munduruku e Sai-Cinza no estado do Pará, afetando tanto funcionários públicos quanto líderes indígenas que vivem na região e se posicionam contra a mineração ilegal em território dos povos indígenas.
O território Munduruku Wakoborũn está localizado no sudoeste do Pará. Na bacia hidrográfica do Tapajós, no interior da Terra Indígena, está localizado o igarapé Baunilha e um dos principais afluentes, o rio Cururu, que garante a subsistência das populações no local. Se destruído ou danificado pela mineração, muitas aldeias da região seriam incapazes de garantir a sua subsistência.
Os ataques aconteceram no contexto da Operação Mundurukânia, que tem como objetivo o combate do garimpo ilegal nas Terras Indígenas Munduruku e Sai-Cinza. A operação, que foi iniciada em 23 de maio de 2021, é composta pela Polícia Federal, Força Nacional, IBAMA e FUNAI. Os agentes públicos deveriam permanecer por 90 dias na área.
No dia 26 de maio de 2021, durante um protesto contra a operação Mundurukânia, garimpeiros e representantes de uma minoria indígena que, segundo consta, foi cooptada pelos garimpeiros entraram em confronto com os agentes públicos envolvidos na operação. Eles tentaram invadir a base de operação e queimar os equipamentos utilizados para fiscalização. Ao serem contidos, os garimpeiros, armados e portando galões de gasolina, invadiram a Aldeia Fazenda Tapajós, atiraram em direção aos indígenas e ameaçaram queimar as pontes que dão acesso à região.
Durante o ataque, três casas foram incendiadas, dentre elas a casa de Maria Leuza Kaba, uma das lideranças da Associação de Mulheres Munduruku Wakoborũn, e a casa de sua mãe, a cacica da aldeia. Além disso, os garimpeiros cortaram o acesso de internet da região, como forma de impedir a comunicação e a denúncia dos ataques.
No dia 27 de maio de 2021, os garimpeiros ameaçaram atacar outras aldeias para intimidar lideranças que são contrárias ao garimpo nas terras indígenas, dentre elas Ademir Kaba, Isaías Krixi e Ana Poxo.
Contudo, mesmo diante dos relatos de que os grupos de garimpeiros tem se deslocado para outras aldeias, as forças federais e estaduais se retiraram da região. O Ministério Público Federal, em ofício à FUNAI, IBAMA e ao Governo Federal, criticou a retirada da Polícia Federal e da Força Nacional, afirmando que, em vez de pôr fim às atividades ilegais, a retirada contribuiu para intensificar os conflitos.
Os incidentes dos últimos dias são a extensão de uma série de ataques que vem se intensificando desde março de 2021, quando um grupo de garimpeiros associados com mineração ilegal invadiu e atacou a sede da Associação de Mulheres Munduruku Wakoborũn. Os garimpeiros, que, contam com o apoio da prefeitura municipal de Jacareanga, tem sistematicamente ameaçado e intimidado as lideranças que denunciam o garimpo ilegal nas terras indígenas.
A Front Line Defenders vem acompanhando com profunda preocupação a escalada de violência contra lideranças do povo indígena no território Munduruku e considera essa escalada parte de um padrão mais amplo de violência contínua contra população indígena no Brasil. A Front Line Defenders está seriamente preocupada com a segurança e integridade física e psicológica das lideranças do território Munduruku, particularmente das aldeias Fazenda Tapajós, Pombal, Santa Cruz, Katô, Missão Cururu e Poxorebem e dos defensores de direitos dos povos indígenas que os apoiam.
Esse tipo de invasões, ataques e ameças violam os direitos constitucionais dos povos indígenas, que asseguram usufruto exclusivo de seu território tradicional. A Front Line Defenders condena os ataques contra o Povo Munduruku e acredita que estes estão diretamente relacionados ao trabalho legítimo e necessário desenvolvido por lideranças indígenas na defesa dos direitos da terra e do meio ambiente.
