Associação de Mulheres Indígenas Munduruku Wakoborũn é invadida e atacada
No dia 18 de abril de 2021, a Associação de Mulheres Munduruku Wakoborũn foi submetida a outro ato de intimidação por garimpeiros locais. Um grupo de mineradores que apoiam atividades de mineração em terras indígenas, roubou mais de 830 litros de combustível e um motor de barco pertencente à Associação. O incidente ocorreu no porto do município de Jacareanga, Pará.
No dia 25 de março de 2021, a sede da Associação de Mulheres Munduruku Wakoborũn, em Jacareanga, Pará, foi invadida e atacada por um grupo de garimpeiros associados com mineração ilegal no território Munduruku.
A Associação tem atuado na defesa dos direitos da terra e dos povos indígenas contra os impactos da mineração ilegal no território Munduruku, localizado na Terra Indígena Munduruku e Terra Indígena Sai Cinza, no sudoeste do Pará. Na bacia hidrográfica do Tapajós, no interior da Terra Indígena Munduruku, esta localizado o igarapé Baunilha e um dos principais afluentes, o rio Cururu, que garante a subsistência das populações no local. Se destruído ou danificado pela mineração, muitas aldeias da região seriam incapazes de garantir a sua subsistência.
No dia 18 de abril de 2021, a Associação de Mulheres Munduruku Wakoborũn foi submetida a outro ato de intimidação por garimpeiros locais. Um grupo de mineradores que apoiam atividades de mineração em terras indígenas, roubou mais de 830 litros de combustível e um motor de barco pertencente à Associação. O incidente ocorreu no porto do município de Jacareanga, Pará.
Na ocasião, um grupo de garimpeiros e representantes de uma minoria indígena, que, segundo consta, foi aliciada pelos garimpeiros, roubaram mais de 830 litros de combustível e um motor de barco pertencentes a Associação de Mulheres Wakoborũn. Esse incidente é o mais recente ato de intimidação de uma série de ataques contra os povos indígenas que defendem seu território contra o garimpo ilegal no território Munduruku. Os agressores filmaram o ocorrido e postaram nas redes sociais. O ataque ocorre apenas um mês depois que as instalações da Associação foram invadidas e vandalizadas por um grupo de garimpeiros. As defensoras de direitos humanos e líderes da aldeia tem sofrido constantes ameaças de morte em resposta à sua resistência pacífica ao garimpo ilegal na região.
No dia 20 de abril de 2021, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SEGUP- PA) e à Polícia Militar do estado que providenciem reforço policial na cidade de Jacareanga. No ofício, o MPF alerta que nesta semana os representantes da maioria Munduruku contrária à mineração ilegal pretendem realizar uma assembleia e voltar à zona urbana para buscar insumos e combustível, e por isso estarão vulneráveis a novos ataques.
A Front Line Defenders vem acompanhando com séria preocupação a escalada de violência contra os povos indígenas no território Munduruku, agravada diante do contexto da pandemia da COVID-19. A Front Line Defenders apela para que as autoridades no Brasil condenem publicamente os ataques contra a Associação de Mulheres Munduruku Wakoborũn e tomem todas as medidas necessárias para garantir a segurança e a integridade do povo indígena Munduruku e seu território.
No dia 25 de março de 2021, a sede da Associação de Mulheres Munduruku Wakoborũn, em Jacareanga, Pará, foi invadida e atacada por um grupo de garimpeiros associados com mineração ilegal no território Munduruku.
A Associação de Mulheres Munduruku Wakoborũn tem sede no município de Jacareanga, no estado do Pará, e trabalha na defesa do território indígena na região. A Associação tem atuado na defesa dos direitos da terra e dos povos indígenas contra os impactos da mineração ilegal no território Munduruku, localizado na bacia do rio Cururu, no sudoeste do Pará. A bacia hidrográfica, em Igarapé Baunilha, garante a subsistência das populações no local. Se destruída ou danificada pela mineração, muitas aldeias da região seriam incapazes de garantir a sua subsistência.
Na manhã do dia 25 de março de 2021, um grupo de mineradores invadiram a sede e atearam fogo em documentos, materiais de escritório, móveis, e peças de artesanato da Associação de Mulheres Munduruku Wakoborũn. O incidente foi relatado à polícia, mas ainda não foi aberta uma investigação sobre o caso. O espaço estava alugado pela Associação desde dezembro de 2020 e era utilizado para o atendimento de populações indígenas. O local era divido com outras organizações, tais como Associação Da’uk, a Associação Arikico, o Movimento Munduruku Ipereg Ayu e o CIMAT. Os garimpeiros chegaram após um protesto organizado contra a oposição da comunidade indígena ao garimpo na área. Durante este protesto, e em inúmeras outras ocasiões, foi reportado que os garimpeiros fizeram ameaças de morte a membros da Associação e a outras mulheres indígenas que se opõem à mineração ilegal.
A violência vem se intensificando desde o dia 14 de março de 2020, quando foi encontrado, no território, um grande número de maquinário destinado à exploração de ouro. No dia 19 de março de 2020, um grupo de homens armados impediu indígenas de desembarcarem na área. Um helicóptero suspeito de servir de escolta a garimpeiros trabalhando em escavações ilegais foi filmado sobrevoando a região. Os mineiros também têm utilizado diferentes táticas de aliciamento para incentivar uma minoria de indígenas Munduruku a apoiá-los no ataque ao território.
As lideranças Munduruku têm sido alvo de constantes ameaças e ataques, que já foram denunciados em diferentes instâncias nacionais e internacionais, sem que investigações tenham sido propriamente realizadas. Poucos dias antes da invasão, os povos indígenas da região produziram uma carta na qual relataram que estão sendo obrigados a realizar a fiscalização do território por conta própria e exigiram a atuação de órgãos do governo.
Desde 2017, o Ministério Público Federal (MPF) tem recomendado atuação urgente do Estado Brasileiro para impedir o aumento das invasões por garimpeiros ilegais no território Munduruku. Apesar destes pedidos de ação, o Estado não tomou nenhuma medida contundente para evitar que a violência escalasse ainda mais.
Em agosto de 2020, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) iniciou uma ação de fiscalização da mineração ilegal e da intimidação dos povos indígenas na região. Contudo, a fiscalização foi interrompida logo após visita no território do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e de intervenção do Ministério da Defesa. Em abril de 2020, durante reunião com outros ministros, o Ministro Ricardo Salles afirmou que a pandemia da COVID-19 poderia ser utilizada para “passar a boiada” na legislação de regulamentação ambiental. Esse tipo de declaração de um oficial do alto escalão do governo incentiva práticas ilegais de devastação ambiental e invasão de territórios indígenas, causando o aumento da violência contra os povos indígenas e defensores dos direitos indígenas.
Segundo as investigações realizadas pelo MPF, outras intervenções do Estado incluem suspeitas de transporte de garimpeiros para territórios indígenas em aeronaves pertencentes à Força Aérea Brasileira (FAB). O órgão também está verificando a falsificação de registros para dar a aparência de que a mineração estaria ocorrendo legalmente, em áreas designadas, fora do território indígena.
A Front Line Defenders considera esses ataques como parte de um padrão mais amplo de violência contínua contra população indígena no Brasil e está seriamente preocupada com a segurança e integridade física e psicológica das lideranças do território Munduruku e dos defensores de direitos dos povos indígenas que os apoiam frente as violações de direitos humanos.
A Front Line Defenders vem acompanhando com preocupação a escalada de violência contra lideranças indígenas no território Munduruku. Esse tipo de invasões, ataques e ameças ferem os direitos constitucionais dos povos indígenas, que determinam usufruto exclusivo de seu território tradicional. A Front Line Defenders condena os ataques contra a Associação de Mulheres Munduruku Wakoborũn e acredita que estes estão diretamente relacionados ao trabalho legítimo e necessário desenvolvido por lideranças Munduruku na defesa dos direitos da terra e do meio ambiente.
