Três líderes indígenas assassinados no intervalo de tempo de uma semana
A Front Line Defenders lamenta a perda dos defensores de direitos humanos brasileiros Gilmar Alves da Silva, Adenilson da Silva e Eusébio Ka'apor. Todos os três ativistas pelos direitos indígenas foram alvejados e mortos dentro do intervalo de tempo de uma semana. Autoridades estatais têm supostamente mantido o silêncio sobre os assassinatos até o presente.
Gilmar Alves da Silva e Adenilson da Silva eram líderes dos povos indígenas Tumbalalá e Tupinambá, respectivamente, no estado da Bahia. Eusébio Ka'apor era líder do povo indígena Ka'apor em Alto Turiaçu, no estado do Maranhão.
Defensores/as dos direitos indígenas e do direito à terra no Brasil enfrentam riscos enormes em seu trabalho. Eles/as enfrentam difamação, ataques e assassinatos por desafiar interesses político-econômicos do governo e empresas privadas. Em 2014, a Front Line Defenders documentou o assassinato de 12 defensores/as de direitos humanos no Brasil, muitos/as dos/as quais eram pessoas indígenas defendendo os direitos de suas comunidades.
Em 26 de abril de 2015, o líder indígena Eusébio Ka'apor foi morto no território indígena do Alto Turiaçu, no estado do Maranhão. Ele foi baleado nas costas por dois homens encapuzados, suspeitos de ser madeireiros. Eusébio Ka'apor, junto com outros membros de sua comunidade, havia estado envolvido no monitoramento da presença de madeireiros ilegais no território, o que resultou no fechamento de todas as operações de exploração ilegal de madeira na região, em março de 2015. Aparentemente, o nome de Eusébio era conhecido por figurar em uma lista de pessoas marcadas para morrer elaborada pelos madeireiros. Embora os líderes indígenas de Alto Turiaçu tenham denunciado a exploração ilegal de madeira para as autoridades, incluindo o envolvimento da polícia local, nenhuma medida havia sido tomada pelo Estado para protegê-los.
Em 1 de maio de 2015, um outro líder indígena Tupinambá, Adenilson da Silva, também conhecido como ''Pinduca'', foi baleado e morto por três homens armados encapuzados. No momento do ataque, Adenilson estava com sua esposa, seu filho de um ano de idade e sua filha de 15 anos. A família estava voltando de perto da aldeia de Serra das Trempes, no estado da Bahia. Sua esposa, Zenaildes, foi baleada nas pernas e nas costas durante o ataque. A filha de Adenilson conseguiu fugir e alertar os líderes indígenas através do telefone celular. Eles, por sua vez, contactaram imediatamente as autoridades. De acordo com relatos, Zenaildes foi capaz de proteger o seu filho até ser resgatada por agentes da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que haviam sido alertados sobre o ataque pelos líderes indígenas. O bebê de Adenilson encontra-se atualmente sob cuidados médicos. Zenaildes terá que passar por uma cirurgia na perna devido aos ferimentos sofridos.
Apenas dois dias após o assassinato de Adenilson da Silva, o defensor de direitos humanos Gilmar Alves da Silva foi baleado e morto em 3 de maio de 2015. Gilmar estava dirigindo sua motocicleta para a cidade de Pambú, localizada no território do povo indígena Tumbalalá quando pessoas desconhecidas em um carro que se aproximava dispararam contra ele. Gilmar havia supostamente conseguido chegar até Pambú em sua motocicleta e informar os membros da comunidade sobre o que tinha acontecido antes de falecer. De acordo com a informação recebida, a polícia militar foi capaz de localizar o carro usado pelo autor do homicídio, dentro do qual as armas usadas para atirar no defensor de direitos humanos foram encontradas. No entanto, os perpetradores não foram apreendidos.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a violência e os assassinatos premeditados contra líderes indígenas se intensificaram nos últimos dois anos no Brasil. Em 2014, o Ministério Público Federal identificou uma organização criminosa no estado do Mato Grosso do Sul, a qual tinha o objetivo de invadir terras indígenas e que estava operando nos estados Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão e Goiás. O CIMI recentemente expressou preocupação de que dita organização criminal deu início as suas atividades nas regiões onde esses três assassinatos ocorreram.
Além disso, em 2012, um grupo parlamentar conhecido como "bancada ruralista” propôs a 215a emenda constitucional, a PEC 215, que pretende delegar o dever de demarcação de territórios indígenas, bem como a ratificação de terra já aprovados, exclusivamente ao Congresso. A PEC está sendo discutido atualmente. Os líderes indígenas protestaram ativamente contra a emenda constitucional, o que atrasaria ainda mais o processo de demarcação, reconhecimento e proteção de suas terras ancestrais.
Front Line Defenders condena veementemente os assassinatos dos líderes indígenas e defensores de direitos humanos Gilmar Alves da Silva, Adenilson da Silva e Eusébio Ka'apor, os quais acredita terem sido realizados como resultado direto do papel de liderança que estes desempenhavam na defesa de suas comunidades e territórios indígenas. A Front Line Defenders expressa preocupação sobre a relatada falta de uma efetiva investigação pela polícia sobre os assassinatos.
