A Front Line Defenders Condena o Assassinato da Defensora de Direitos Humanos Brasileira Marielle Franco & Demanda uma Rigorosa Investigação
A Front Line Defenders condena o chocante assassinato da defensora de direitos humanos brasileira Marielle Franco e demanda das autoridades brasileiras que investiguem o assassinato e levem à justiça os criminosos e qualquer outra pessoa que possa estar envolvida no planejamento deste crime. Marielle e Anderson Pedro Gomes, um colega que estava dirigindo seu carro, foram mortos a tiros por dois criminosos, no que parece ter sido um assassinato planejado, aproximadamente às 21h30 da quarta-feira, 14 de março, na rua Joaquim Palhares, na região central do Rio de Janeiro. A outra passageira que estava no veículo, assessora de Marielle, foi ferida por estilhaços.
Duas semanas antes do seu assassinato, Marielle havia sido nomeada relatora de uma comissão especial criada pelo conselho da cidade do Rio de Janeiro para monitorar o papel dos militares ao assumirem funções policiais na cidade do Rio de Janeiro. Há apenas três dias atrás, ela denunciou a morte de dois jovens durante uma operação da polícia militar na comunidade Acari em uma publicação no Twitter: "Precisamos falar alto para que todos saibam o que está acontecendo no Acari neste momento. O 41º Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro está aterrorizando e violando os direitos dos moradores da Acari. Esta semana dois jovens foram mortos e jogados em uma vala. Hoje, a polícia percorreu as ruas ameaçando os moradores. Isso sempre aconteceu e, com a intervenção militar, as coisas pioraram. "
Em 8 de março, enquanto falava na 37ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos em Genebra, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al-Hussein, observou: "No Brasil, estou preocupado com a recente adoção de um decreto que dá autoridade às Forças Armadas para combater o crime no estado do Rio de Janeiro e coloca a polícia sob o comando do Exército ".
Marielle Franco foi ativista da comunidade por muitos anos antes de se tornar vereadora, em 2016. Como afro-brasileira e defensora de direitos humanos, ela defendeu o direito de moradia de alguns dos moradores mais pobres e marginalizados da cidade, defendeu os direitos das mulheres e da comunidade LGBT e trabalhou contra o racismo sistêmico. Ela se tornou especialista em questões ligadas à ação policial e foi explícita em suas críticas à violência que muitas vezes acompanhava a presença militar e da polícia nas favelas do Rio.
Em 2017, a Front Line Defenders, juntamente com parceiros brasileiros locais, comprovou que o país era o mais mortal para defensores de direitos humanos no mundo, como relatado em seu Relatório Anual sobre Defensores de Direitos Humanos em Risco em 2017, com 67 DDHs mortos.
Apesar do ambiente perigoso, o assassinato de uma DDH de tão destacado perfil como Marielle, envia uma mensagem assustadora aos demais defensores e defensoras dos direitos humanos no país, particularmente àqueles e àquelas que monitoram e denunciam as violações de direitos humanos no Rio de Janeiro. Por isso, a Front Line Defenders insiste sobre a necessidade de que as autoridades brasileiras levem todos os criminosos à justiça, incluindo qualquer indivíduo que tenha participado do planejamento e execução do assassinato, ainda que a investigação leve a envolvimento policial ou militar.
A Front Line Defenders monitorará de perto a situação dos DDHs no Rio de Janeiro no contexto do papel dos militares no policiamento e aponta para o fato de que em muitos lugares onde as forças militares assumem funções civis, as violações dos direitos humanos muitas vezes aumentam. O papel da sociedade civil, dos defensores e das defensoras de direitos humanos e dos movimentos sociais torna-se cada vez mais crítico no monitoramento de tais situações e, muitas vezes, estes e estas enfrentam um risco ainda maior para realizarem seu trabalho.
