Brasil: Atentado contra Antonio Alves e ameaça de morte a defensores de direitos humanos quilombolas da comunidade Quilombola Onça no Maranhão

Front Line Defenders expressa profunda preocupação com o aumento dos ataques contra defensores de direitos humanos quilombolas no Brasil, bem como com os assassinatos de defensores de direitos humanos, especialmente aqueles que defendem seus territórios e comunidades em estados como o Maranhão.

No dia 30 de maio, o defensor de direitos humanos e quilombola Antonio Alves, de 73 anos, foi atacado e agredido com coronhadas por dois homens no caminho entre sua comunidade e a cidade de Santa Ines, no Maranhão. Os homens chegaram a disparar tiros, que felizmente não atingiram o defensor, nem o outro quilombola que o acompanhava. Além disso, proferiram ameaças de morte ao defensor e à outras três lideranças e defensores de direitos humanos do Quilombo Onça, Antonio Jean, Valdivino Lopes e Reginaldo da Conceição, a quem mandaram avisar que serão os próximos assassinados.

Antonio Alves, Antonio Jean, Valdivino Lopes e Reginaldo da Conceição são lideranças quilombolas do Quilombo Onça, localizado na região do Médio Mearim, no município de Santa Ines- Maranhão. Eles são integrantes do Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM), e da Articulação Nacional de Quilombos (ANQ), assim como articuladores da Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão. Desde 2010, o Quilombo Onça, luta pela titulação de suas terras tradicionais que estão sendo invadidas e desmatadas por fazendeiros para criação de gado de corte.

No dia 30 de maio o defensor de direitos humanos e quilombola Antonio Alves, de 73 anos, foi atacado e agredido com coronhadas por dois homens no caminho entre sua comunidade e a cidade de Santa Ines, no Maranhão. Antonio Alves ficou gravemente ferido, com a visão e um ouvido comprometidos. Ele havia sido submetido recentemente a uma cirurgia nos olhos e perdeu seus óculos no momento da agressão. Os agressores chegaram a disparar tiros, e proferiram ameaças de morte ao defensor e à outras três lideranças e defensores de direitos humanos do Quilombo Onça, Antonio Jean, Valdivino Lopes e Reginaldo da Conceição, a quem mandaram avisar que serão os próximos assassinados. Apos o ataque, o defensor de direitos humanos registrou um Boletim de Ocorrência no mesmo dia à Polícia Civil do estado do Maranhão, na qual também relatou as ameaças de morte proferidas às outras três lideranças do Quilombo Onça. Apesar do registro junto as autoridades locais, até o momento não houve nenhum avanço nas investigações do caso.

No dia 19 de abril, a comunidade quilombo Onça teve seu roçado e suas plantações destruídas depois que um fazendeiro e seis de seus funcionários soltaram 250 cabeças de gado dentro do territorio quilombola. O ataque destruiu as plantações que sustentariam as familias por varios meses. A comunidade quilombola Onça enfrenta há alguns meses situações de ameaças e intimidações em um contexto de conflito com fazendeiros locais. Os quilombolas denunciam que os fazendeiros se apropriaram de parte de seu territorio. As três lideranças e defensores de direitos humanos Antonio Jean, Valdivino Lopes e Reginaldo da Conceição já sofreram ameaças anteriores e Antonio e Reginaldo estão formalmente inseridos no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Ambientalistas e Jornalistas (PPDDH) do governo federal em parceria com o governo estadual do Maranhão. Valdivino Lopes não conta com nenhuma medida separatede proteção do Estado Brasileiro.

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, CONAQ, tem expressado preocupação com o contexto de violência contra lideranças quilombolas no Maranhão, que afirmam ser um dos estados com maior número de assassinato de defensores quilombolas do país, onde foram assassinadas 12 lideranças nos últimos 4 anos. Segundo o Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM), "ataques como esse, assim como ameaças e assassinatos contra a população quilombola do Maranhão são uma constante nas últimas décadas e preocupam famílias, defensores de territórios e dos Direitos Humanos".

Um dos fatores que tensiona a situação na região é a ausência de titulação dos territorios quilombolas no estado. Apenas seis das 419 comunidades quilombolas existentes no Maranhão tem o título de territorio coletivo quilombola reconhecido. A ausência de um respaldo jurídico e de políticas públicas concretas às populações quilombolas tem facilitado uma ofensiva por parte dos fazendeiros de gado e monocultivo, que se apropriam de terras em territórios quilombolas e contam com grupos de segurança privados que em muitas situações intimidam às comunidades e ameaçam às lideranças quilombolas.

Front Line Defenders condena os ataques sofridos pelo quilombola defensor de direitos humanos Antonio Alves, assim como as ameaças de morte feitas às lideranças quilombolas e defensores de direitos humanos Antonio Jean, Valdivino Lopes e Reginaldo da Conceição. Front Line Defenders expressa profunda preocupação com o aumento de ataques contra pessoas defensoras de direitos quilombolas no Brasil, bem como com o aumento de assassinatos de defensores de direitos humanos, em particular contra aqueles que defendem seus territórios e comunidades em estados como o Maranhão. A organização enfatiza que as pessoas defensoras dos direitos quilombolas estão regularmente sujeitas à ataques e não recebem proteção adequada das autoridades nacionais, apesar de várias solicitações e denúncias feitas sobre as ameaças.

Front Line Defenders insta as autoridades brasileiras a:

1. Adotar medidas de proteção imediatas e efetivas para garantir a integridade física e psicológica dos defensores de direitos humanos Antonio Alves, Antonio Jean, Valdivino Lopes e Reginaldo da Conceição”
2. Garantir o tratamento médico necessário para a recuperação da saúde do defensor de direitos humanos Antonio Alves vítima de ataque físico;
3. Iniciar uma investigação imediata, exaustiva e imparcial sobre o ataque e ameaças contra o defensor Antonio Alves e sobre as ameaças de morte às lideranças comunitárias Antonio Jean, Valdivino Lopes e Reginaldo da Conceição, com o objetivo de identificar os responsáveis, executores e mandantes e levá-los à justiça;
4. Iniciar investigações imediatas sobre ameaças e ataques contra pessoas defensoras de direitos humanos e comunidades e o envolvimento de forças de segurança privadas atuando em nome de fazendeiros e representantes do agronegócio;
5. Maior celeridade e efetividade no atendimento às pessoas defensoras em risco incluídas no Programa de Proteção à Defensores de Direitos Humanos, Ambientalistas e Jornalistas (PPDDH);
6. Implementar as medidas necessárias para diminuir os riscos que as lideranças quilombolas vem sofrendo ao redor do país, em especial no estado do Maranhão.