Análise Global 2019
A Análise Global 2019 detalha os ataques físicos, campanhas de difamação, ameaças à segurança digital, assédio judicial e ataques com base em gênero enfrentados por defensores e defensoras de direitos humanos em todo o mundo. Como demonstraram os recentes eventos de Hong Kong a Bagdá, defensores/as de direitos humanos estão na vanguarda das mudanças sociais e enfrentam ameaças e riscos significativos por isso – seja exigindo liberdades civis e políticas ou protegendo o meio ambiente e combatendo as mudanças climáticas.
2019 was characterised by waves of public uprisings of remarkable magnitude in each of the world regions, demanding changes to how people were governed. The role human rights defenders (HRDs) played in these protests ranged from organising and mobilising to monitoring and documenting human rights violations, and to assisting those who were injured or arrested. The causes of street protests and social unrest differed, but tended to revolve around outright rejection of deep economic inequality, rampant corruption, and calls for greater civil and political rights. Yet, security forces often responded with lethal force, as ruling elites in both democratic and more authoritarian systems came under pressure.
O ano de 2019 foi caracterizado por ondas de revoltas públicas de magnitude notável em cada uma das regiões do mundo, exigindo mudanças na forma como as pessoas eram governadas. O papel de defensores e defensoras de direitos humanos nesses protestos variou de organização e mobilização a monitoramento e documentação de violações dos direitos humanos e assistência a quem foi ferido/a ou preso/a. As causas dos protestos nas ruas e da agitação social diferiram, mas tendiam a girar em torno da rejeição total da profunda desigualdade econômica, da corrupção desenfreada e da reivindicação por mais direitos civis e políticos. No entanto, as forças de segurança frequentemente respondiam com força letal, à medida que as elites no poder, tanto nos sistemas democráticos quanto nos mais autoritários, eram pressionadas.
Olhando para o ano anterior, Andrew Anderson, Diretor Executivo da FLD, observou:
“Em 2019, vimos defensores e defensoras de direitos humanos literalmente nas linhas de frente, defendendo e avançando direitos em Hong Kong, Chile, Iraque, Argélia, Zimbábue, Espanha e muitas outras cidades ao redor do mundo. E, apesar da repressão, eles e elas continuam promovendo avanços em suas sociedades e no mundo, os quais vão muito além das ações não apenas de seus próprios governos e líderes, mas também da comunidade internacional”.
Em 2019, 304 defensores e defensoras de direitos humanos em 31 países foram mortos/as por seu trabalho, de acordo com dados coletados pela Front Line Defenders.
Mais do que nunca, as defensoras de direitos humanos estão liderando lutas por direitos - e pagando um preço muito alto. Apesar das mudanças sem precedentes na Arábia Saudita para as mulheres, defensoras de direitos humanos como Lujain Al-Hathloul e Samar Badawi, que lideraram a luta pelo direito de dirigir, pelo fim do sistema de tutela masculina e por acesso igualitário, permanecem presas. No vizinho Irã, Nasrin Soutoudeh foi condenada em março a 33 anos de prisão e 148 chicotadas, a sentença mais longa recebida por uma pessoa defensora de direitos humanos em 2019. E, embora os relatos de incidentes de violência sexual e assédio permaneçam baixos por vários motivos, o programa de Subvenções de Proteção da Front Line Defenders apoiou um número sem precedentes de defensoras que sofreram tais violações.
Falando hoje no lançamento da Analise Global 2019 em Dublin, a vice-chefe de proteção da FLD, Meerim Ilyas, disse:
“Ameaças e ataques a defensoras de direitos humanos assumem dimensões devido ao seu gênero e geralmente envolvem ameaças sexuais e violência. As mulheres são punidas por seu trabalho público tendo suas vidas privadas atacadas e seus papeis como mães, esposas e parceiras questionados. Este relatório destaca a natureza complexa das ameaças e intimidações contra defensoras”.
O relatório Analise Global 2019 documenta como os/as defensores e defensoras de direitos humanos que trabalham para apoiar e proteger migrantes foram os principais alvos à medida que os governos ao redor do mundo continuam a falhar em lidar com fluxos de refugiados/as e migrações. As pessoas defensoras dos direitos de migrantes nos Estados Unidos foram levadas a tribunais por fornecer ajuda humanitária a migrantes que atravessam o mortal deserto de Sonora no sudoeste dos Estados Unidos, enquanto na Europa defensores/as de direitos humanos que salvam vidas no Mediterrâneo também foram criminalizados/as e enfrentaram ameaças de grupos nacionalistas de direita em seus paises. O cidadão irlandês Seán Binder, mergulhador de resgate e treinado em busca e resgate marítimo, ofereceu-se como coordenador de operações civis de resgate na Grécia; ele foi detido e acusado de lavagem de dinheiro, espionagem e assistência a redes ilegais de contrabando.
Além dos ataques físicos, legislação restritiva, intimidação e ameaças que os/as defensores/as de direitos humanos enfrentam, autoridades adotaram várias medidas para atacar pessoas defensoras da liberdade de expressão e dificultar seu trabalho on-line e em espaços digitais. O desligamento da Internet, restringindo o acesso ou bloqueando certas ferramentas de comunicação, como mídias sociais e mensagens instantâneas durante protestos, revoltas ou crises sociais, foi comum em 2019. Isso impactou o trabalho e a segurança dos/as defensores/as de direitos humanos de várias maneiras; obviamente, com um blecaute nas comunicações, foi muito mais difícil para defensores/as de direitos humanos denunciar violações, comunicar-se com segurança, organizar-se e mobilizar-se.
A plataforma de mídia social WhatsApp, popular para organização e comunicação, tornou-se uma ameaça séria quando foi utilizada como arma contra defensores/as de direitos humanos em vários casos. Defensores e defensoras tibetanos/as receberam mensagens de WhatsApp supostamente de ONGs e jornalistas que continham links projetados para permitir a instalação de spyware em seus telefones, se acessados. Em outro caso, o software Pegasus criado pelo grupo israelense NSO foi envolvido em um ataque aos/as defensores/as de direitos humanos marroquinos/as.
Apesar do difícil contexto em que as pessoas defensoras de direitos humanos trabalharam em 2019, elas permanecem a frente na geração de mudanças sociais positivas:
- Grupos feministas mexicanos e defensoras de direitos humanos comemoraram a legalização do aborto no estado de Oaxaca, que se tornou o primeiro estado do país a descriminalizar o aborto desde a legalização na Cidade do México há 12 anos;
- Na Jordânia, o Parlamento retirou o projeto de lei sobre crimes cibernéticos em fevereiro, após uma enorme pressão de ativistas de direitos humanos e organizações da sociedade civil. O projeto restringia a liberdade de expressão e o direito à privacidade;
- Os/as defensores/as de direitos LGBTI+ na Rússia obtiveram sucesso e ganharam visibilidade e apoio público, inclusive nas organizações tradicionais de direitos humanos; seus eventos atraíram muitos apoiadores/as e receberam uma cobertura substancial da mídia, apesar da proibição da "propaganda da homossexualidade" constituir uma ameaça que poderia ser aplicada a qualquer momento.
A Front Line Defenders continua trabalhando com defensores/as para promover sua segurança com uma variedade de programas de proteção. Além de treinamentos em gerenciamento de riscos e proteção digital, incidência pública em nível nacional, internacional e da UE, realocação de emergência, a Front Line Defenders forneceu mais de 620 subvenções de proteção a defensores e defensoras em risco em 2019. A Front Line Defenders também trabalha com defensores e defensoras para criar campanhas de visibilidade para combater as campanhas de difamação e desprestígio que os/as colocam em risco.
