Assassinato de Paulo Silva Filho aumenta preocupação pela situação de defensoras e defensores do direito à terra no Pará
Em 22 de fevereiro de 2020, Paulo Silva Filho, conhecido como Paulinho do PT, foi assassinado em Ourilândia do Norte, no sul do Pará. Este é o mais recente de uma série de assassinatos e ataques contra famílias que vivem na Ocupação 1200, da qual Paulinho do PT era líder. O aumento da violência contra defensoras e defensores na região vem em seguida a políticas do governo estadual e federal que legitimam a apropriação de terras e a violência nas áreas rurais.
Paulo Silva Filho foi sindicalista, ex-vereador em Ourilândia do Norte, e líder da Ocupação 1200. Foi uma reconhecida liderança de trabalhadores rurais que ajudou a coordenar as lutas pelo direito de acesso à terra no sul do Pará.
Em 22 de fevereiro de 2020, Paulo Silva Filho, conhecido como Paulinho do PT, foi assassinado em Ourilândia do Norte, no sul do Pará. Este é o mais recente de uma série de assassinatos e ataques contra famílias que vivem na Ocupação 1200, da qual Paulinho do PT era líder. O aumento da violência contra defensoras e defensores na região vem em seguida a políticas do governo estadual e federal que legitimam a apropriação de terras e a violência nas áreas rurais.
Paulo Silva Filho foi sindicalista, ex-vereador em Ourilândia do Norte, e líder da Ocupação 1200. Foi uma reconhecida liderança de trabalhadores rurais que ajudou a coordenar as lutas pelo direito de acesso à terra no sul do Pará.
Na manhã de 22 de fevereiro de 2020, indivíduos não identificados mataram Paulo Silva Filho com um tiro na cabeça, em frente a sua oficina em Ourilândia do Norte, no sul do Pará. Há fortes indícios de que seu assassinato poderia ser uma represália ao seu trabalho em defesa do direito a terra. Paulinho já havia denunciado ameaças contra ele através de registros de ocorrência junto a polícia civil do estado do Pará e ao Ministério Público Federal de Redenção.
Ataques contra lideranças no Pará, que já tinham níveis historicamente elevados, aumentaram ainda mais nos últimos tempos. Alexandre Coelho Furtado Neto, também da Ocupação 1200, foi baleado no peito em 19 de outubro de 2019, em uma emboscada.
Famílias que vivem em terras que fazem parte de processos de reassentamento do programa de Reforma Agrária vivem sob ameaça de constantes ataques, assassinatos, torturas, cativeiro, incêndio, ataques a propriedades, envenenamento por pulverização aérea de agrotóxicos e tiroteio de casas e veículos. Nesse contexto, ataques contra os residentes da ocupação tornaram-se comuns. Durante a noite de 14 de abril de 2019, quatro homens armados atiraram contra as casas das 70 famílias que vivem na área pública da Fazenda 1200 para intimidá-las e forçá-las a fugir de suas casas. Trabalhadoras e trabalhadores rurais e pessoas defensoras de direitos humanos da Ocupação 1200 vivem e trabalham para ali subsistir desde 2006, apesar de uma série de despejos violentos.
A Front Line Defenders tem denunciado o aumento das ameaças e incidentes de segurança contra defensoras e defensores do direito à terra no Sul e Sudeste do Pará, reconhecendo que essa violência está profundamente ligada à concentração de terras e recursos por parte de alguns poucos proprietários de terras que vêm ganhando crescente legitimidade pelo atual governo para expandir o alcance de indústrias extrativistas e do agronegócio.
Desde o início da presidência de Jair Bolsonaro, o Brasil tem visto uma série de políticas governamentais que intensificam o conflito pela terra. O presidente tem legitimado a violência contra pessoas defensoras e trabalhadoras rurais, buscando aumentar o acesso a armas de fogo por parte de proprietários de terras e desmantelando estruturas e instituições que salvaguardam o direito de acesso à terra. Além disso, a nível estadual, tal situação foi agravada pela sanção da Lei 8.887/2019 pelo governador Helder Barbalho, em 8 de Julho de 2019. Esta lei restringe o acesso à terra por movimentos sociais, favorecendo a apropriação de terras e enfraquecendo a proteção ambiental.
A Front Line Defenders condena o assassinato de Paulo Silva Filho. Segue preocupada com a impunidade em crimes cometidos contra lideranças, defensores e defensoras de direitos humanos no Sul e Sudeste do Pará, bem como com a falta de uma estrutura governamental eficaz que possa responder às ameaças e ataques contra eles. Front Line Defenders expressa também sua preocupação pelas políticas federais e estaduais que contribuem para um clima de medo entre aquelas pessoas que defendem o direito à terra, impedindo-as de realizar seu trabalho em direitos humanos e, em última instância, contribuindo para seus assassinatos.
