RECURSOS DE MÍDIA
“Isso não é uma violência aleatória. Estou convencido de que os incidentes em questão não são atos isolados, mas sim ataques combinados contra aqueles e aquelas que tentam incorporar o ideal da Declaração Universal dos Direitos Humanos.”
Michel Forst, Relator Especial das Nações Unidas sobre a Situação de Pessoas Defensoras de Direitos Humanos
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A Front Line Defenders e a Rede do Memorial de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos documentaram mais de 1.000 assassinatos de pessoas defensoras de direitos humanos exercendo seu trabalho pacificamente, desde 2014, de acordo com um novo relatório conjunto, Basta de Assassinatos, o qual analisa ataques letais contra ativistas em seis países. Brasil, Colômbia, Guatemala, Honduras, México e Filipinas representam coletivamente mais de 80% de todos os assassinatos documentados de defensores e defensoras. Só na Colômbia, cerca de 100 pessoas defensoras de direitos humanos já foram mortas este ano.
As mortes não são aleatórias. De acordo com a Front Line Defenders, o assassinato seletivo de ativistas pacíficos/as defendendo os direitos humanos se tornou uma epidemia. Em seu Relatório Anual de 2017, a Front Line Defenders relatou a morte de mais de 300 pessoas defensoras de direitos humanos em 27 países. Dois terços das pessoas mortas estavam defendendo o meio ambiente, a terra e os direitos dos povos indígenas, muitas vezes em áreas remotas e rurais, com pouco acesso a proteção, documentação, meios de denúncia e justiça. Com base nos dados disponíveis, apenas 12% dos assassinatos resultaram na prisão de suspeitos.
“Em cada um dos países onde o número de mortes está aumentando, a corrupção econômica e o conluio entre o Estado e as empresas resultaram em um sistema político projetado para manter as elites no topo e os silenciados sem direitos”, afirma Jim Loughran, chefe do Projeto Memorial na Front Line Defenders. “Durante décadas, os governos do Brasil, Colômbia, Guatemala, Honduras, México e Filipinas vêm usando as mesmas desculpas desgastadas e falsas para justificar sua inação – crime organizado, terrorismo, narcotráfico. Eles vendem o mito de que, com o aumento das armas, poderão consertar a situação. Essa análise simplista e perigosa ignora a corrupção como causa básica da violência”.
Basta de Assassinatos inclui um capítulo para cada um dos seis países, escritos em colaboração com ativistas em risco no campo, os/as quais enfrentam diariamente ameaças severas para documentar e advogar contra a crescente violência. Apesar das diferenças sociais e políticas, cada um dos seis países sofre de repressão violenta à dissidência pacífica e de sistemas de justiça cooptados pelo interesse corporativo. O relatório também expõe a hipocrisia de governos ocidentais que ostensivamente apoiam a democracia e os direitos humanos, mas continuam a fornecer assistência direta financeira e de segurança a alguns dos regimes mais repressivos do mundo.
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Para mais informações ou entrevistas, por favor contate a Coordenadora de Mídia da Front Line Defenders, Erin Kilbride, em erin@frontlinedefenders.org ou Jim Loughran, que assina o relatório e dirige o Projeto Memorial, em jim@frontlinedefenders.org.
Brasil
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Nos últimos anos, tem havido um ressurgimento da violência contra pessoas defensoras de direitos humanos e contra os direitos humanos no Brasil, além de uma redução na proteção dos direitos humanos pelo Estado.
Filipinas
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O clima de impunidade que prevalece nas Filipinas, combinado com o encorajamento da administração a assassinatos extrajudiciais de supostos usuários de drogas, bem como a linha dura cada vez mais adotada pelo exército em relação à frente democrática nacional das Filipinas, resultaram na grave deterioração da situação de pessoas defensoras de direitos humanos no país.
Colômbia
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Em 2018, o governo colombiano enfrenta muitos obstáculos para alcançar a implementação dos Acordos de Paz, a criação da verdadeira paz e a proteção dos direitos humanos, incluindo: violações dos Acordos de Paz pelo próprio Estado colombiano; recusa da classe política tradicional em se envolver em qualquer processo de reforma política; extração agressiva de recursos naturais, apesar da oposição local e do impacto nas mudanças climáticas; corrupção nas elites políticas e econômicas do país; e uma cultura de ódio exacerbada por segmentos da extrema direita da população, os quais estão levando o país a um estado de polarização social do qual será difícil retornar.
México
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Líderes mexicanos recentes expuseram a necessidade de crescimento econômico e oportunidades para os 121 milhões de habitantes do país. Eles buscaram progresso econômico por meio de um pacto abrangente de livre comércio com os Estados Unidos e Canadá, exploração de petróleo, privatização de empresas estatais e reformas em áreas como educação, energia, telecomunicações, mineração e justiça, os quais provocaram protestos em larga escala.
Guatemala
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Na Guatemala, uma crise institucional no Estado se intensificou nos últimos anos, o que levou o país a uma encruzilhada política e social. Debates foram iniciados entre setores que favorecem a transição de estruturas antigas, violentas e corruptas enraizadas em instituições estatais e aqueles setores que buscam retornar a um modelo clientelista de privilégio para uma elite econômica pequena, mas poderosa.
Honduras
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Pessoas defensoras de direitos humanos em Honduras sofrem execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, tortura e maus-tratos, assim como assédio judicial, ameaças e estigmatização. Estão particularmente em risco jornalistas, advogados/as, promotores/as de justiça, defensores/as dos direitos das comunidades LGBTI, indígenas e afro-hondurenhas e os/as que trabalham com questões ambientais e fundiárias.
