Basta de Assassinatos
“Basta de Assassinatos” analisa as principais causas do assassinato de pessoas defensoras de direitos humanos no Brasil, Colômbia, Guatemala, Honduras, México e Filipinas.
O relatório é baseado em pesquisa original do Comitê de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos - CBDDH (Brasil), Programa Somos Defensores (Colômbia), UDEFEGUA (Guatemala), ACI-Participa (Honduras), Comité Cerezo (México) e iDEFEND, Karapatan e Pahra (Filipinas).
Com um prefácio do Relator Especial das Nações Unidas sobre a Situação de Pessoas Defensoras de Direitos Humanos, Michel Forst, e introdução do Diretor Executivo da Front Line Defenders, Andrew Anderson, “Basta de Assassinatos” é um recurso vital para entender o atual e alarmante aumento dos assassinatos de defensores e defensoras de direitos humanos globalmente.
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“Isso não é uma violência aleatória. Estou convencido de que os incidentes em questão não são atos isolados, mas sim ataques combinados contra aqueles e aquelas que tentam incorporar o ideal da Declaração Universal dos Direitos Humanos.”
Michel Forst, Relator Especial das Nações Unidas sobre a Situação de Pessoas Defensoras de Direitos Humanos
Brasil
Nos últimos anos, tem havido um ressurgimento da violência contra pessoas defensoras de direitos humanos e contra os direitos humanos no Brasil, além de uma redução na proteção dos direitos humanos pelo Estado.
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Filipinas
O clima de impunidade que prevalece nas Filipinas, combinado com o encorajamento da administração a assassinatos extrajudiciais de supostos usuários de drogas, bem como a linha dura cada vez mais adotada pelo exército em relação à frente democrática nacional das Filipinas, resultaram na grave deterioração da situação de pessoas defensoras de direitos humanos no país.
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Colômbia
Em 2018, o governo colombiano enfrenta muitos obstáculos para alcançar a implementação dos Acordos de Paz, a criação da verdadeira paz e a proteção dos direitos humanos, incluindo: violações dos Acordos de Paz pelo próprio Estado colombiano; recusa da classe política tradicional em se envolver em qualquer processo de reforma política; extração agressiva de recursos naturais, apesar da oposição local e do impacto nas mudanças climáticas; corrupção nas elites políticas e econômicas do país; e uma cultura de ódio exacerbada por segmentos da extrema direita da população, os quais estão levando o país a um estado de polarização social do qual será difícil retornar.
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México
Líderes mexicanos recentes expuseram a necessidade de crescimento econômico e oportunidades para os 121 milhões de habitantes do país. Eles buscaram progresso econômico por meio de um pacto abrangente de livre comércio com os Estados Unidos e Canadá, exploração de petróleo, privatização de empresas estatais e reformas em áreas como educação, energia, telecomunicações, mineração e justiça, os quais provocaram protestos em larga escala.
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Guatemala
Na Guatemala, uma crise institucional no Estado se intensificou nos últimos anos, o que levou o país a uma encruzilhada política e social. Debates foram iniciados entre setores que favorecem a transição de estruturas antigas, violentas e corruptas enraizadas em instituições estatais e aqueles setores que buscam retornar a um modelo clientelista de privilégio para uma elite econômica pequena, mas poderosa.
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Honduras
Pessoas defensoras de direitos humanos em Honduras sofrem execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, tortura e maus-tratos, assim como assédio judicial, ameaças e estigmatização. Estão particularmente em risco jornalistas, advogados/as, promotores/as de justiça, defensores/as dos direitos das comunidades LGBTI, indígenas e afro-hondurenhas e os/as que trabalham com questões ambientais e fundiárias.
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