23 Março 2018

Declaração Oral conjunta de ONGs internacionais sobre a morte de Marielle Franco

Conselho de Direitos Humanos 37º Período Ordinário de Sessões Item 8 - Acompanhamento e Implementação da Declaração de Viena sobre Direitos Humanos - Debate Geral

Baixar da declaração oficial (Inglês)

Tradução Livre – A versão oficial é a que foi lida em inglês em plenário

Sr. Presidente

A proteção dos defensores dos direitos humanos é fundamental para a implementação da Declaração de Viena sobre Direitos Humanos.

A vereadora municipal Marielle Franco e Anderson Gomes foram brutalmente mortas no dia 14 de março no Rio de Janeiro, Brasil. O seu mandato centrou-se no racismo estrutural e na violência policial sofrida pelos pobres, pretos e jovens nas favelas e no empoderamento de mulheres negras e da comunidade LGBTI.

Ela foi nomeada como relatora parlamentar para monitorar os abusos da intervenção federal altamente militarizada no Rio, decretada pelo Presidente, contra a vontade da comunidade e sob as preocupações do Alto Comissário.

Muitos que falam a verdade ao poder no Brasil enfrentam violência e estigmatização sem precedentes, já que o país está no topo das mortes dos defensores. O programa de proteção dos defensores permanece subfinanciado e sem funcionários.

A força, o engajamento e a sororidade de Marielle servem como fonte de inspiração para o trabalho de promoção e proteção dos direitos dos grupos mais marginalizados.

Instamos o Brasil a garantir uma investigação imediata, imparcial e independente, levando os responsáveis à justiça, explorando seriamente a hipótese de execução extrajudicial e proporcionando proteção efetiva aos sobreviventes desse ataque.

Declaração Oral Conjunta por: Red Internacional de Derechos Humanos (RIDH) - CIVICUS World Alliance for Citizen Participation - Conselho Indigenista Missionário (CIMI) - Conectas Direitos Humanos - Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH) - Center for Reproductive Rights - Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) – Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS) - Center for Justice and International Law (CEJIL) - Gabinete de Assessoria Jurídica as Organizaçoes Populares (GAJOP) - International Lesbian and Gay Association (ILGA) - Front Line Defenders – FIDH, within the framework of the Observatory for the Protection of Human Rights Defenders - World Organisation Against Torture (OMCT), within the framework of the Observatory for the Protection of Human Rights Defenders - Franciscans International - East and Horn of Africa Human Rights Defenders Project – International Service for Human Rights (ISHR) - International Commission of Jurists - Soropositividade, Comunicação e Gênero (Gestos) - Friends of the Earth International – Asian Forum for Human Rights and Development - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) - African Centre for Democracy and Human Rights Studies, non-governmental organizations (NGOs) in Consultative Status with the United Nations Economic and Social Council, joined by several other non-governmental organizations and social movements

Organizações da sociedade civil e movimentos sociais que se juntam à declaração oral:

Abrapso Associação Brasileira de Psicologia Social
ABL-Articulação Brasileira de Lésbicas
ACT Promoção da Saúde
AHF Argentina
AHF Chile
AHF Mexico
AHF Peru
AMARC América Latina y El Caribe
AMARC Brasil - Associação Mundial de Rádios Comunitárias
Amigos da Terra Brasil
Amigos de la Tierra América Latina y el Caribe - ATALC
Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
Associação de Mulheres de Armação dos Buzios
Associação Lésbica Feminista do DF - Coturno de Vênus
Associação OMUNGA - Angola
Base Lesbica Venezuela
Brazilian Anthropology Association Comite Deficiencia e Acessibilidade
Brazilian Campaign for the Right to Education
Brazilian Human Rights Platform / Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil
Casa Fluminense
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Centre for the Study of Violence / Núcleo de Estudos da Violência - USP/SP
Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra - CDDH
Cineclube Socioambiental "EM PROL DA VIDA"
Círculo Palmarino
COECOCEIBA - Amigos de la Tierra Costa Rica
Coletivo de Feministas Lésbicas
Coletivo Kianda - Mães Pretas
Coletivo Nos na Rua
Coletivo Xica Manicongo
Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais - CBBP
Comissao de Direitos Humanos de Passo Fundo CDHPF
Comissão Permanente de Direitos Humanos da Universidade Federal do Espírito Santo
Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul
Coordinadora Nacional de Derechos Humanos - Peru
DESPATOLOGIZA - Movimento pela Despatologização da Vida
Diálogo 2000 – Argentina
FIBRA - Frente Internacional Brasilieros contra o Golpe
Fora do Eixo - Coletivo de Comunicaçao
Força Tarefa Jovens Lideranças
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Fórum Cearense de Mulheres/AMB
Fórum de Juventude Negra de Pernambuco
Front Line Defenders
Fundación Servicio Paz y Justicia - Argentina
GADvS - Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero
Geledes -Instituto da Mulher Negra
GHAP - Grupo Habeas Corpus Potiguar
HOMA- Human Rights and Business Centre
Instituto AMMA Psique e Negritude
Instituto Dakini Movimento e Igualdade
Instituto de Desenvolvimento e Valorização Humana - IDVH
Instituto Viva Infancia
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação
Jornalistas Livres
Justiça Global
Las Reinas Chulas Cabaret y Derechos Humanos AC - Mexico
Liga Brasileira de Lésbicas
Mídia Ninja - Coletivo de Comunicação
Movimento dos Atingidos e Atingidas por Barragem MAB
Movimento dos Atingidos Pela Base Espacial de Alcântara
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
Movimento Ibiapabano de Mulheres – MIM
Movimento Nacional dos Direitos Humanos/ES
Movimento Nacional População de Rua-MNPR
Movimento para a Paz e a Democracia em Angola (MPDA)
Nação Basquete de Rua
Paz e Esperança Brasil
PK Psicanalistas Associados
Plataforma de Mujeres Lesbianas Revolucionarias de Venezuela
Plataforma Internacional contra la Impunidad
Processo de Articulação e Diálogo Internacional -PAD
Public Service International- PSI Americas
Rede Brasileira de População e Desenvolvimento/REBRAPD
Rede de jovens Núcleo Amazonas
Rede de Mulheres em comunicação (Articulação Nacional)
Rede Médica pelo Direito de Decidir
RNP+AM (Rede Nacional de Pessoas Vivendo.com HIV e AIDS do Amazonas)
UNEAFRO BRASIL