Histórico do caso: Coque Mukuta
On 1 May 2012, unidentified individuals broke into the home of human rights defender and journalist Mr Coque Mukuta for the third time in recent months, which represents the most recent act of harassment against the journalist, who has been the subject of several threats and intimidation.
Coque Mukuta é jornalista da Rádio Despertar e tem feito a cobertura das manifestações em Angola. Ele é coautor do livro “Os Meandros das Manifestações em Angola – I Volume”. O livro descreve as manifestações anti-governo que ocorreram em Angola em 2011 e no início de 2012 e como em diferentes ocasiões as forças de segurança violentamente interromperam as manifestações e assediaram os seus participantes. Ele tem sido vítima de várias ameaças e intimidação, incluindo arrombamentos em sua casa, e também tem recebido várias cartas com conterúdo ameaçador.
Na noite de 01 de maio indivíduos não identificados invadiram a casa do Sr. Coque Mukuta pela terceira, marcando a mais recente ameaça contra o jornalista. O Sr. Mukuta tem sido alvo de diferentes ameaças e perseguições recentemente.
Coque Mukuta é jornalista da Rádio Despertar e tem feito a cobertura das manifestações em Angola. Ele é coautor do livro recentemente publicado “Os Meandros das Manifestações em Angola – I Volume”. O livro descreve as manifestações anti-governo que ocorreram em Angola em 2011 e no início de 2012, e como em diferentes ocasiões as forças de segurança violentamente interromperam as demonstrações e perseguiram os manifestantes.
Nas noites de 01 de Maio, 29 e 27 de abril indivíduos não identificados invadiram a casa do Sr. Mukuta. Na primeira ocasião, por volta das 22:45, alguns indivíduos entraram em sua casa e acredita-se que lá ficaram até às 03:00 da manhã do dia seguinte. Na manhã de 28 de Abril, o Sr. Mukuta se dirigiu ao Comando da Divisão da Polícia do Cazenga para denunciar a invasão. Um dia depois, 29 de Abril, uma situação similar ocorreu quando indivíduos entraram em sua casa por volta das 23:55. Desta vez a polícia chegou rapidamente e fez a vigilância do local até a manhã do dia seguinte. No dia 01 de Maio, alguns indivíduos entraram na residência do jornalista pela terceira vez por volta das 23:50 e ficaram por lá por pouco mais de uma hora. Nada foi roubado da casa do jornalista.
No dia 15 de Abril o defensor dos direitos humanos foi parado no aeroporto em Angola no seu retorno ao Brasil, onde esteve para promover o seu livro. Ele estava com cerca de 300 cópias de seu livro e teve que esperar algumas horas até ser liberado e poder sair com sua bagagem.
No dia 21 de Março um grupo chamado Jovens Organizados para Defesa de Angola deixou uma carta em sua casa ameaçando o jornalista. A carta dizia “Koke Mukuta é melhor mudares de bairro, bandido” e “Você não tem medo, cuida-se”.
Em 2010 a Assembleia Nacional aprovou uma nova Constituição que garante a liberdade de assembleia e manifestação pacífica. Indo no mesmo sentido, as leis em Angola permitem que demonstrações ocorram sem a autorização prévia do governo. Entretanto, desde de 2009 o governo tem tomado medidas para banir ou prevenir a maioria das manifestações pacíficas. Em 2011, um movimento apartidário composto por jovens e inspirado na Primavera Árabe, organizou em Luanda uma série de manifestações contra o governo. As autoridades responderam com uso excessivo da força e acções intimidatórias como a detenção de participantes e jornalistas. Além disso as autoridades espalharam medo entre a população alegando o risco de guerra civil.
