Histórico do caso: Vicente Adriano
No dia 11 de Janeiro de 2016, os defensores de direitos humanos, os Srs. Jeremias Vunjanhe e Vicente Adriano, foram submetidos a assédio e intimidação enquanto participavam em consultas comunitárias ligadas a um projeto de agronegócio de larga escala no norte de Moçambique.
Vicente Adriano é membro da União Nacional de Camponeses - UNAC. A UNAC trabalha na defensa dos direitos econômicos, sociais e culturais em Moçambique, organizando, incentivando e defendendo uma participação mais ativa por parte das comunidades rurais e camponesas na formulação de políticas públicas e estratégias de desenvolvimento para o Estado. A organização também pretende assegurar a soberania alimentar e promover a igualdade de gênero e o acesso à terra entre as comunidades rurais do país.
No dia 11 de Janeiro de 2016, os defensores de direitos humanos, os Srs. Jeremias Vunjanhe e Vicente Adriano, foram submetidos a assédio e intimidação enquanto participavam em consultas comunitárias ligadas a um projeto de agronegócio de larga escala no norte de Moçambique.
Os atos de intimidação contra Jeremias Vunjanhe e Vicente Adriano ocorreram no dia 11 janeiro de 2016, durante uma série de consultas entre os agricultores locais no Norte de Moçambique e os desenvolvedores do mega projeto de agronegócio conhecido como Pro-Savana, que busca desenvolver projetos agrícolas em áreas de savana em Moçambique, visando especialmente a produção de grãos de soja. Os defensores de direitos humanos foram confrontados por um consultor externo, o Sr. João Lameiras, que havia sido contratado para ajudar com as consultas por parte da Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA), o principal patrocinador do projeto do agronegócio. O Sr. Lameiras acusou os defensores de direitos humanos de terem uma agenda própia, afirmando que “eles estão a serviço de outras agendas”, e alertando que “eles devem ter cuidado”. Finalmente, ele proferiu as seguinte palavras contra os defensores de direitos humanos “eles são marginais, são mafiosos, ganham dinheiro e enganam camponeses”.
Durante as consultas, Jeremias Vunjanhe e Vicente Adriano se manifestaram de maneira veementemente contrária ao programa proposto para o projeto de agronegócio, e defenderam uma programa mais abrangente, que abordasse as necessidades dos agricultores locais para garantir a soberania alimentar. O projeto de agronegócio é liderado pelos governos moçambicano, brasileiro e japonês através do patrocínio da JICA, e em parceria com o setor privado.
A intimidação contra Jeremias Vunjanhe e Vicente Adriano e a fabricação de acusações falsas contra eles ocorre após tentativas prévias de deslegitimar o trabalho dos dois na defesa dos direitos humanos. Em abril de 2014, durante a assembleia geral da UNAC em Nampula, o Diretor Provincial de Agricultura de Nampula acusou os defensores de direitos humanos de terem se infiltrado na UNAC a pedido de atores estrangeiros. Estas acusações foram posteriormente reproduzidas por muitos meios de comunicação no país, em uma clara tentativa de minar a reputação e o trabalho dos defensores de direitos humanos.
